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O Que é Governo Aberto?

São Paulo Aberta é uma iniciativa do governo municipal que visa articular, integrar e fomentar ações de governo aberto na Prefeitura Municipal de São Paulo.

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Governo Aberto é um conjunto de iniciativas articuladas de transparência, participação, inovação e integridade nas políticas públicas.  A cidade de São Paulo implementa esta agenda ao desenvolver estratégias para:

  • Ampliar os processos de participação na tomada de decisões;
  • Garantir a transparência, por meio do acesso às informações públicas;
  • Desenvolver processos que estimulem a integridade e reponsabilização do poder público e seus agentes;
  • Fomentar a criação e uso de ferramentas de inovação tecnológica e social.

 

Sobre governo aberto em São Paulo

 A Prefeitura de São Paulo inovou ao construir uma agenda de governo aberto municipal.

É uma das primeiras cidades do mundo a incorporar, de forma integrada, a transparência, participação social, inovação tecnológica e integridade nas políticas públicas.  

Governo aberto tornou-se uma das prioridades desta gestão e a iniciativa municipal da temática, intitulada São Paulo Aberta, foi criada pelo Decreto  nº 54.794 de 28 de Janeiro de 2014. São Paulo Aberta também se tornou a meta 116 Programa de Metas da administração Fernando Haddad (2013-2016).  

Para consolidar, em políticas públicas, os quatro conceitos de governo aberto foi instituído o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), no mesmo decreto de criação da São Paulo Aberta, instância responsável pelo cumprimento da Meta 116 e promoção de uma série de ações de governo aberto:

 

 

 

Histórico

Durante muito tempo, a cidade de São Paulo careceu de políticas que valorizassem a participação dos paulistanos nas políticas públicas da capital.

A Prefeitura confinava seus dados, era avessa á participação social, atrasada — do ponto de vista tecnológico — e não criava ações para garantir e ampliar a integridade do poder público.

Esse cenário começou a mudar com o início da gestão Fernando Haddad, no dia 1 de janeiro de 2013. A partir dessa data, diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de aproximar a prefeitura do cidadão e da cidadã e tornar o poder público da maior cidade brasileira mais transparente, inovador, íntegro e participativo.  

A partir do Seminário São Paulo Aberta, realizado entre os dias 23 e 27 de outubro de 2013, inicia-se o processo de criação da São Paulo Aberta. O esforço inicial foi articular os órgãos públicos que desenvolviam iniciativas isoladas de participação social, inovação tecnológica, integridade e transparência e integrá-las em ações articuladas de governo aberto.

Para que essas iniciativas pudessem contar com um ambiente institucional permanente foi criado, em janeiro de 2014, o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA/SP).   Ainda em 2014, realizamos o Café Hacker do Portal São Paulo Aberta, um momento participativo para discutir os objetivos, ferramentas e linguagem do Portal São Paulo Aberta  http://cafehacker.prefeitura.sp.gov.br/?p=489

Além dessa iniciativa, o subgrupo de ações territoriais do Comitê organizou a primeira etapa de formação sobre governo aberto dos Conselheiros Participativos Municipais.  http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/m_boi_mirim/noticias/?p=49698

 

Equipe São Paulo Aberta

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